Termos de Uso e Política de Privacidade - Vetsapiens

– Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Vetsapiens com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de nossos Usuários.
Esta Política estabelece as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços da Vetsapiens, de acordo com as leis em vigor. Esta Política se aplica aos principais Tratamentos de dados pessoais realizados em nosso site e Aplicativo disponíveis na Google Play Store e Apple App Store.

 

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições:

Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal no 13.709/2018;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;

Usuário ou Você: Consiste na pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. No caso, você.

Dados: pode se referir à pessoa física ou jurídica de acordo com o contexto.

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, endereço de IP, localização, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento: É toda operação realizada com Dados Pessoais, como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Cookies: São pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do Usuário, por meio do navegador. Eles armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, quanto à identificação de um indivíduo/usuário.

 

QUAIS DADOS COLETAMOS?

A Vetsapiens obtém informações dos Usuários para finalidades comerciais dentro do escopo de seu objeto social, podendo haver coleta através de: cadastros, redes sociais, cookies, entre outros.

 

Para o cadastro do Usuário, as seguintes informações serão solicitadas:

 

• nome
• gênero
• celular
• data de nascimento
• CPF
• e-mail
• endereço
• número da matrícula ou CRMV e foto
• da carteirinha ou CRMV
• universidade
• foto

 

Cabe a Você manter suas informações e dados pessoais atualizados.

A base de dados formada por meio da coleta de dados em nosso website é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e finalidades legais descritas nesta Política de Privacidade.

Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela Vetsapiens.

Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

PARA QUE SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

Todas as informações são coletadas mediante conhecimento dos Usuários, e são utilizadas para atender ao propósito para o qual as informações foram fornecidas.

 

Também podemos usar estas informações para:

Divulgar produtos, serviços e conteúdo de maneira personalizada, incluindo marketing, newsletters para seu e-mail, SMS ou WhatsApp, anúncios online e aviso de novos cursos.

Compartilhar com empresas parceiras da Plataforma Vetsapiens.

Ajudá-lo a acessar suas informações de forma eficiente após seu login e lembrá-lo para uma próxima visita.

Fornecer, aprimorar, testar e monitorar a eficiência de nosso Serviço.

Monitorar métricas como o número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos.

Diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia e atualizar automaticamente o aplicativo em seu dispositivo.

Desenvolver e testar novos produtos e recursos.

 

DADOS COLETADOS POR COOKIES

O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

Como coletamos esses dados?

A Vetsapiens usa Cookies e tecnologias semelhantes, como identificadores de dispositivos eletrônicos (i.e. SDKs, web beacons,entre outros) quando você usa a Plataforma.

 

Utilizamos estas tecnologias com oobjetivo de facilitar sua navegação,além de realizar análises estatísticas de utilização da Plataforma, a oferta oudesenvolvimento de funcionalidadespela Vetsapiens, e também é possível permitir a identificação de dispositivos,navegadores e perfis de usuário.

Importante: o usuário pode gerenciar suas opções de privacidade diretamente na Política de Privacidade dessas empresas terceiras.

 

Cookies de Sessão

Cookies de sessão expiram quando o usuário fecha do navegador. Mesmo assim, alguns Cookies são necessários para o funcionamento do site. Caso deseje desabilitá-los, siga as instruções conforme o navegador utilizado:

• Firefox, clique aqui.
• Google Chrome, clique aqui.
• Internet Explorer, clique aqui.
• Apple Safari, clique aqui.
• Opera, clique aqui.

 

COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e

controlado dentro dos prazos permitidos por lei.

A Vetsapiens poderá necessitar transmitir seus dados pessoais a outras empresas e empresas de seu grupo econômico, para prestar um bom atendimento ao Usuário. Estes dados são compartilhados com a finalidade única de atender à solicitação do usuário para os fins coletados, ou outros fins necessários dentro da lei.

 

SEUS DIREITOS

Newsletters. Você tem o direito de nos pedir para não processar seus dados pessoais para fins de envio de mailing (por exemplo, quando lhe enviamos notícias nas quais você não está interessado). Você pode exercer este direito a qualquer momento clicando na opção “cancelar assinatura” em qualquer comunicação eletrônica enviada a você ou entrando em contato conosco.

Atualização de informações. Aplicaremos esforços razoáveis para manter seus dados

pessoais precisos. A fim de nos ajudar nisso, você deve nos notificar sobre quaisquer

mudanças em seus dados pessoais (por exemplo, ao alterar seu endereço e/ou número de

telefone).

Cadastro em nosso website. Ao realizar o cadastro, guardaremos seus dados pessoais, e o utilizaremos para encaminhamento de comunicações que possam ser do seu interesse. Você tem o direito de nos pedir para não processar seus dados pessoais para fins de envio de comunicações via e-mail e WhatsApp, podendo exercer este direito a qualquer momento ao solicitar o cancelamento entrando em contato conosco através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCER?

1. Confirmação do tratamento de seus dados
2. Acesso aos dados
3. Retificação dos seus dados
4. Deletar, bloquear ou tornar anônimos dados desnecessários, excessivos, pertencentes a você, ou seus dados que sejam processados em violação à lei
5. Deleção dos dados processados com o seu consentimento
6. Informação sobre o compartilhamento dos dados
7. Informação sobre a possibilidade de negar o consentimento
8. Revogação do consentimento
9. Solicitar revisão de decisões que afete seus interesses e tenham sido tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais

 

Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: [email protected] especificando:

• Nome completo, número do documento de identificação e e-mail;
• Direito que deseja exercer;
• Data do pedido e assinatura do Titular.

 

Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou se é alguém que esteja autorizado a agir em seu nome.

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção de dados aplicável.

 

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Vetsapiens está empenhada em proteger os dados pessoais que coleta e trata, e também

implementa medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos

dados pessoais; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está completamente

seguro.

A Vetsapiens implementa várias políticas, nomeadamente, diretrizes de acesso e de retenção, cláusulas contratuais, anonimização sempre que cabível, entre outras, para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais.

 

TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES

 

A Vetsapiens utiliza nuvem internacional, em total conformidade com as leis de proteção de dados.

Caso seja necessário, a Vetsapiens poderá contratar outros Operadores para consecução do serviço oferecido, localizados em países que não o país de residência do titular dos dados.

Sempre que isto acontecer, a Vetsapiens assegurará que a transferência dos dados pessoais feitos por estes Operadores seja realizada em conformidade com as leis de privacidade

aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais

adequadas a transferências internacionais.

 

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida ou quiser dar feedback sobre as práticas de privacidade da

Vetsapiens, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Esta é Política de Privacidade e Proteção de Dados da Vetsapiens, atualizada pela última vez em 28 de junho de 2023.

 

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Termos de Uso

TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DO SITE WWW.VETSAPIENS.COM

Bem-vindo à VETSAPIENS! Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso aqui previstos.

O QUE É A VETSAPIENS?

A VETSAPIENS é uma Plataforma de conteúdo e comunidade online que disponibiliza informação sobre medicina veterinária, permite a publicação de conteúdo de usuários, posts e comentários que podem passar por análise.

A VETSAPIENS é uma plataforma eficiente que pretende unir estudantes e profissionais na área de medicina veterinária em torno de um objetivo comum: a troca de informações e a concretização das boas práticas profissionais.

DEFINIÇÕES:

“USUÁRIO” – A pessoa física que, desde que devidamente habilitada, e a seu único e exclusivo critério, tiver interesse em utilizar o website, poderá se cadastrar informando todos os dados

necessários para a perfeita conclusão do cadastro e posterior validação.

1. PREÂMBULO

1.1. A empresa VETSAPIENS PLATAFORMA VETERINÁRIA LIMITADA administra o site www.vetsapiens.com.

1.2. O site permite aos usuários acesso a seus conteúdos, publicações e ferramentas.

1.3. Usuário, por favor, leia com atenção este Termo de Uso antes de adquirir os serviços do site www.vetsapiens.com. Concordando, clique em “Aceito” no link ao final deste documento.

1.4. Este Termo de Uso regula a utilização do site www.vetsapiens.com e é o conjunto de regras que estabelecem a relação contratual entre (1) a empresa VETSAPIENS (“VETSAPIENS”) e (2) os usuários deste site (“USUÁRIOS”).

1.5. O usuário deste site, através do processo de cadastramento e da adesão às condições aqui definidas, poderá navegar e acessar as ferramentas e conteúdo do site, observadas as

condições de utilização e acesso ao site.

1.6. Basta clicar no link “Aceito” do site para confirmar a aceitação do presente Termo de Aceitação, o qual o usuário compromete-se a ler integralmente.

2. CADASTRAMENTO

2.1. Para utilizar e ter acesso aos serviços do site é necessário o preenchimento de todos os dados cadastrais solicitados para correta identificação do usuário, e também a concordância

com Termos de Uso do site.

2.2. Após o preenchimento dos dados cadastrais solicitados e da adesão aos Termos de Uso, o usuário receberá, por e-mail, um comunicado confirmando sua adesão.

2.3. Para que a qualidade do serviço prestado pela VETSAPIENS via Internet seja garantida, é muito importante que o usuário preencha atentamente o cadastro no site fornecendo corretamente seus dados. O cadastro será considerado completo após a confirmação por email, e a VETSAPIENS não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

2.4. Os dados fornecidos estão sujeitos à análise e aprovação de cadastro, para garantir a segurança de seus usuários e, também, poderá ser solicitada pela VETSAPIENS cópia de documentos pessoais, a fim de confirmar a identidade dos usuários, apenas se necessário. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários são requisitos essenciais para a manutenção do cadastro. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam reais ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o usuário poderá ter seu cadastro cancelado na VETSAPIENS, sem necessidade de aviso prévio e expresso. Neste sentido, o usuário declara ter ciência de que responde por todos os atos praticados em nome de outrem ou por  fornecer informações/dados incorretos, falsos ou qualquer outro ato proibido ou não previsto pela legislação brasileira.

2.5. Só será permitido o cadastramento de maiores de 18 (dezoito) anos regularmente inscritos no CPF/MF – Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, de estudantes que frequentem a Faculdade de Medicina Veterinária devidamente aprovada pelo MEC ou profissional devidamente registrado no Conselho de Medicina Veterinária de seu estado.

2.6. O cadastro no site na qualidade de usuário é gratuito por um período de experiência e o acesso após este período aos conteúdos e ferramentas está sujeito ao pagamento de uma taxa a ser descrita no website.

2.7. A VETSAPIENS obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo

Usuário para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por este contrato.

2.8. Após o cadastro no site é de responsabilidade do usuário:

2.8.1. Verificar com todo cuidado a documentação e/ou características de qualquer dos serviços oferecidos antes da finalização de qualquer negócio;

2.8.2. Fornecer informações verídicas e de sua titularidade, ciente de que poderá ser responsabilizado legalmente por quaisquer informações falsas fornecidas;

2.8.3. Responsabilizar-se por qualquer tipo de informação dada ou afirmação originada com seu nome de usuário e senha;

2.8.4. Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;

2.8.5. Manter, em sigilo, a sua identificação de usuário na VETSAPIENS (nome e senha); O usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio

desses dados que o usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o usuário deve notificar imediatamente a VETSAPIENS pelo e-mail [email protected].

2.8.6. Excluir sua conta da VETSAPIENS caso não tenha mais interesse em ser um de seus membros, sobretudo se dividir o computador com outras pessoas;

2.8.7. Tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive golpes e fraudes ou estelionato online;

2.8.8. Cumprir todas as determinações deste Termo de Uso.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

3.1. O usuário deverá dispor de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes

equipamentos de total responsabilidade do próprio usuário.

3.2. A VETSAPIENS não tem qualquer responsabilidade em interrupções ou suspensões do

serviço de acesso à Internet decorrentes (1) de falha no sistema de telecomunicações, (2) de falha no fornecimento de energia elétrica, (3) de eventos fortuitos ou de força maior ou, ainda, (4) de ação de terceiros que desabilitem os equipamentos que fornecem acesso à rede.

3.3. O usuário concorda em usar o site da VETSAPIENS somente para os fins permitidos por este Termo de Uso e de acordo com as Leis vigentes, regulamentos e práticas aceitas na jurisdição.

3.3.1. Está proibida a veiculação de conteúdo ilegal de acordo com a legislação vigente, bem como a veicular de imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho

pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo a terceiros. A

VETSAPIENS excluirá, unilateralmente e sem qualquer comunicação prévia, o Usuário que desrespeitar as regras contidas neste item.

3.4. O descumprimento das condições, termos e observações deste Termo de Uso dá à VETSAPIENS o direito de cancelar e/ou suspender o usuário temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das imposições legais pertinentes.

4. ASSINATURA DA PLATAFORMA

4.1. Para ter acesso à Plataforma e usufruir de seus Serviços, basta que os Usuários sejam médicos veterinários ou estudantes de medicina veterinária comprovado através dos documentos solicitados.

4.2. A Plataforma Vetsapiens oferece seus conteúdos e serviços de forma GRATUITA desde Abril de 2021, portanto nenhuma cobrança será efetuada após o cadastro do usuário.

4.3. A VETSAPIENS poderá, a seu exclusivo critério, oferecer serviços ou conteúdos pagos dentro da plataforma para seus usuários. A opção de comprar ou não os serviços ficará a critério do usuário, que não perderá o direito de acesso aos conteúdos gratuitos hoje

oferecidos pela Plataforma.

5. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO VETSAPIENS

5.1. Os serviços prestados pela VETSAPIENS ficarão disponibilizados no site por tempo

indeterminado, de acordo com o acordado nestes Termos de Uso e demais instrumentos que se façam necessários. Esses serviços, no entanto, poderão ser retirados do site quando se entender necessário sem a necessidade de qualquer aviso prévio aos usuários do site.

5.2. O usuário será informado através do site, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação disponível sobre todos os serviços disponíveis com as respectivas condições.

5.3. Somente os usuários devidamente cadastrados terão acesso aos serviços disponibilizados pelo site, desde que realizem o login no site.

5.3.1. Serviços que dependam de pagamento estarão sujeitos à confirmação de crédito antes da liberação dos serviços.

5.4. A VETSAPIENS não pode ser responsabilizada pelos custos ou riscos do negócio

praticado entre empresas que divulguem seus serviços através do site e seus consumidores, sendo meramente um meio de divulgação dessas empresas.

5.5. Lembrete aos estudantes, residentes e profissionais Usuários da VETSAPIENS: o

conteúdo deste site é para uso exclusivo e restrito dos Usuários assinantes.

5.6. Apenas médicos veterinários graduados e estudantes de medicina veterinária são autorizados a acessar este site.

5.7. Não está permitida a divulgação de qualquer conteúdo sem a prévia autorização da

VETSAPIENS por escrito.

5.8. Os médicos veterinários devem se lembrar que são os únicos responsáveis pelo tratamento e cuidado de seus pacientes.

5.9. Quaisquer recomendações, de colegas ou especialistas, recebidas através deste site são meras opiniões individuais, e cada clínico é o exclusivo responsável pelo manejo de seus pacientes.

5.10. Os fármacos e doses recomendadas ou calculadas na Plataforma devem ser sempre conferidos antes de sua aplicação.

5.11. Veterinários não devem utilizar medicações e ou protocolos com os quais não estejam familiarizados e confortáveis.

5.12. A VETSAPIENS preconiza que o encaminhamento para especialistas seja sempre a primeira recomendação dos clínicos gerais ao se depararem com casos clínicos além do seu conhecimento.

5.13. As imagens e informações trocadas nesta Plataforma não substituem o exame físico do paciente, e a relação exclusiva entre veterinário-paciente-cliente. As imagens aqui postadas não podem ser consideradas de qualidade diagnóstica.

5.14. Toda e qualquer informação obtida neste site deve ser considerada apenas como uma

sugestão individual e não tem qualquer valor diagnóstico.

5.15. A VETSAPIENS procura sempre ter a informação mais atualizada e correta, mas se você notar algum erro, tiver alguma crítica, sugestão, correção ou atualização, por favor, escreva para [email protected].

6. PRAZO E RESCISÃO

6.1. O prazo de vigência deste Termo é indeterminado.

6.2. O usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro por simples comunicação,

solicitando pelo site a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações assumidas até a data de sua exclusão, as quais o usuário continuará com a obrigação de cumpri-las até sua extinção completa.

6.3. A VETSAPIENS poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento notificando o usuário com 01 (um) dia de antecedência.

6.4. A VETSAPIENS poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

6.5. A rescisão ou alteração deste termo de uso não implicará para a VETSAPIENS dever de indenizar o usuário em qualquer hipótese.

8. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

8.1. O site foi desenvolvido com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários.

8.2. Os pagamentos para o site serão feitos por sistema criptografado, garantindo o sigilo das informações.

8.3. A VETSAPIENS seguirá as normas de segurança e de privacidade, respeitando a confidencialidade das informações prestadas e a privacidade dos usuários, não divulgando

dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos:

8.3.1. Para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial;

8.3.2. Para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou

fiscalizador competente;

8.3.3. Para cumprir os termos dos serviços;

8.3.4. Para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou paraproteger o interesse da VETSAPIENS ou de terceiros;

8.3.5. Se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

8.4. A VETSAPIENS, para melhor proteção das informações pessoais, elaborou uma Política de Privacidade que é parte integrante do presente Termo de Uso, a qual explica claramente a forma com que as informações são utilizadas e a política de segurança praticada.

8.5. A VETSAPIENS não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações

fornecidas, seja no cadastro, seja no sistema.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso do conteúdo do site sem prévia autorização e por escrito da VETSAPIENS.

9.2. Será caracterizado como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na VETSAPIENS, sujeitando-se o usuário infrator às medidas judiciais cabíveis sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios à VETSAPIENS, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do usuário.

10. EVOLUÇÃO DOS TERMOS DE ACEITAÇÃO

10.1. O presente termo pode ser modificado ou complementado pela VETSAPIENS em qualquer momento. Nesse caso, a nova versão do Termo de Uso será colocada on-line pela

VETSAPIENS. Uma vez on-line na internet, a nova versão será aplicada automaticamente a  todos os clientes e enviada para o e-mail de contato no cadastro do usuário.

10.2. O usuário declara concordar com a presente cláusula deste instrumento.

11. TERMO DE ACEITAÇÃO

11.1. A aceitação pelo usuário, aos termos deste instrumento será feita através do clique no ícone “Aceito”, no momento de cadastro no SITE ou APP, em forma de checkbox(quadrado) que precisa ser marcado.

11.2. Qualquer dúvida sobre os termos aqui previstos poderá ser esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao usuário do site por meio de envio de e-mail ao [email protected].

11.3. Em caso de qualquer cláusula deste Termo Uso do site ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das

partes e a suas finalidades.

11.4. A tolerância para com eventuais infrações ao presente contrato não significará, em hipótese alguma, renúncia a quaisquer dos direitos ora atribuídos às partes, nem modificação de qualquer dos direitos e obrigações estipulados neste termo devendo ser entendida como mera liberalidade.

11.5. O presente instrumento será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.6. O usuário declara ser capaz para entender todos os presentes termos.

11.7. O usuário declara ter recebido todas as informações da VETSAPIENS.

11.8. As partes, por este ato, elegem o Fórum da Cidade de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro, para ser o foro competente para intermediar quaisquer litígios, controvérsias e questões, direta ou indiretamente, decorrentes do presente Contrato que não possam ser resolvidos amigavelmente.

Termo de Uso Atualizado em 10/2023