Identidade para pets! Animais de estimação podem ser registrados oficialmente por seus donos

Agora os donos de animais de estimação poderão fazer o registro de seus pets totalmente online. A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta semana, a realização do registro de animais de estimação nos cartórios de registro civil de títulos e documentos. Essa decisão foi tomada pois diversos cartórios isolados no DF já realizam esse tipo de registro. Dessa forma surgiu a necessidade da regulamentação desses registros.

Essa autorização foi embasada em um estudo realizado pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF) e aos registradores de títulos e documentos.

Com isso, os proprietários de animais de estimação poderão registrar seus animais de forma eletrônica, mediante uso de certificado digital atendendo os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).

De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) no ano passado, existem cerca de 140 milhões de animais, incluindo cães, gatos, peixes e aves ornamentais. Com isso, o país ocupa a segunda posição no ranking mundial que mede a população de pets, ficando atrás apenas da China.

Esse registro, que recebeu o nome de PetLegal e foi lançado em 2017, emite uma certidão de registro para os animais de estimação e já está disponível nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O documento do pet trata informações básicas como nome, raça, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, foto, registro na prefeitura, histórico médico e dados do tutor.