Renovação de ART passa a ser feita de forma on-line Serviço está disponível na SIG CRMV-SP e confere aos profissionais maior segurança e rapidez nos processos
Visando modernizar os serviços oferecidos, evitar o deslocamento dos profissionais e a apresentação de documentos físicos, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) passará a fazer a renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de forma digital, por meio de sua plataforma de serviços on-line, a SIG CRMV-SP.
A renovação por meio eletrônico confere aos profissionais maior segurança e rapidez nos processos, já que não há mais a necessidade de encaminhar documentos ao Conselho ou apresentar-se presencialmente à autarquia para qualquer procedimento.
“Com a renovação da ART on-line pretendemos desburocratizar o serviço e facilitar o processo para que os estabelecimentos mantenham-se regulares. O objetivo é evitar o deslocamento dos profissionais. Após a homologação, o documento atualizado poderá ser impresso no local de trabalho ou até mesmo em casa”, destaca a coordenadora de Atendimento e Registro, Geni Silva.
Para renovar a ART, basta acessar a Solução Integrada de Gestão (SIG CRMV-SP), por meio do link: https://crmv-sp.implanta.net.br/servicosonline/, seguir o passo a passo para cadastrar login e senha (caso ainda não tenha sido feito), e buscar, no painel pela aba “Requerimentos”, em seguida “Requerimento de Renovação de ART – Simplificada”.
Na tela aparecerão as ARTs que estão disponíveis para renovação. Selecione a que deseja e prossiga. É importante preencher a data do término (máximo de 12 meses) e a carga horária, e depois clique em “Concluir”. Logo aparecerá o boleto referente a renovação. Selecione a opção pagamento à vista e efetue o pagamento.
O profissional poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do histórico de requerimentos, na tela “Requerimentos” do painel dos serviços on-line. Quando for deferido, o documento estará pronto para ser salvo em PDF e/ou impresso. “O documento gerado contém código de validação e a consulta poderá ser feita na Plataforma do CRMV-SP”, explica a coordenadora.
São condições para renovação simplificada:
– Estabelecimento e profissional devem estar com cadastro ativo;
– Solicitação deve ser feita dentro do prazo de até 10 dias antes ou até 20 dias após o vencimento da ART;
– Carga horária que não pode ultrapassar 48 horas semanas na somatória de todas as responsabilidades técnicas do profissional;
– Não haver alteração de dados tanto do estabelecimento quanto do profissional responsável técnico (neste caso as atualizações deverão ser feitas antecipadamente por meio dos outros serviços da SIG CRMV-SP).
Facilidade para profissionais e empresas
Tanto profissionais quanto estabelecimentos registrados podem utilizar o serviço para a renovação da ART on-line. É importante ficar atento quanto ao período de vigência do documento para não perder o prazo de renovação on-line, que poderá ser feita dez dias antes do vencimento ou até vinte dias após o vencimento.
“Caso perca a data, o profissional deverá seguir com a opção ‘Requerimento de Renovação de ART – fora do prazo’, cujo requerimento também estará disponível nos Serviços on-line”, explica Flávio Ericson, chefe de Registro de Empresas, destacando que neste caso, alguns documentos serão solicitados e a renovação será homologada após análise prévia.
O processo de cadastro é similar à renovação de ART utilizada anteriormente pelo Siscad Web, plataforma do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no entanto, desde novembro de 2021, o CRMV-SP utiliza sistema próprio, desenvolvido para atender as necessidades de profissionais e empresas no âmbito do estado de São Paulo.
Cadastro atualizado
É importante que profissionais e empresas façam o cadastro nos Serviços On-line da SIG CRMV-SP, pois os acessos aos serviços serão feitos sempre por meio de login e senha. Aqueles que ainda não acessaram, precisam validar os dados em “Primeiro acesso”, ficar atentos ao recebimento do e-mail de confirmação (inclusive em caixa de spam), e cadastrar uma senha.
Por isso é imprescindível que os dados estejam atualizados. “Será necessário validar o e-mail informado em seu registro no CRMV-SP para cadastrar a senha de uso nos Serviços On-line”, alerta Geni.
O Regional está à disposição para esclarecer dúvidas e prestar as orientações necessárias pelo telefone da sede (11) 5908-4799, pelo e-mail [email protected], ou em qualquer Unidade regional de Fiscalização e Atendimento. Veja os contatos aqui: https://crmvsp.gov.br/fale-conosco/.
Fonte: https://crmvsp.gov.br/renovacao-de-art-passa-a-ser-feita-de-forma-on-line/
Fonte: https://crmvsp.gov.br/renovacao-de-art-passa-a-ser-feita-de-forma-on-line/