Cerimônia entrega as primeiras carteirinhas de cães de suporte emocional do RJ
Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro no ano passado e garante que o tutor tenha pleno acesso com o cão de suporte emocional em locais públicos ou privados de uso coletivo.
Por g1 Rio
Uma cerimônia no Palácio Guanabara na última quinta-feira (3) marcou a entrega das cinco primeiras carteirinhas de cães de suporte emocional do Estado do Rio de Janeiro. Os animais auxiliam pessoas em tratamento mental.
Os bichinhos que acompanham os donos fazem parte do tratamento contra ansiedade, pânico e depressão. A lei 9.317/2021 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) no ano passado. A lei garante que uma pessoa com transtornos mentais tenha pleno acesso com o cão de suporte emocional em locais públicos ou privados de uso coletivo. Também determina que a entrada está autorizada em qualquer meio de transporte público e estabelecimentos comerciais.
Ana Maria Borges anda acompanhada sempre acompanhada de Bento, seu cão de suporte. O animal é parte importante do tratamento contra depressão e síndrome do pânico.
“Sempre enfrentei muita dificuldade, sempre sendo proibida de entrar nos locais. E se eu tiver mal, nem saio de casa, porque se ele não puder ir comigo, eu nem consigo. Mas agora com a lei, e com a carteirinha, espero que realmente a nossa vida fique melhor e que as pessoas não proíbam mais a nossa entrada nos locais privados e nem públicos, estou muito feliz. Isso é uma grande vitória para todos que precisamos desses animais de suporte emocional”, disse Ana.
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Ana Maria Borges e Bento, de um ano e três meses de idade, animal de suporte emocional — Foto: Divulgação/ RJPE
Para a identificação é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo esse atestado ser renovado a cada seis meses.
“Eles podem parecer bichinhos tão singelos, mas têm importância na vida de quem precisa deles”, afirmou o governador Cláudio Castro durante a cerimônia.
A regularização do animal é feita por meio da Secretaria Estadual de Agricultura. (Informações no fim da reportagem).
Parceria
O evento também marcou o lançamento de uma parceria entre a Subsecretaria de Proteção Animal (RJPet) e o programa RJ para Todos. Todas as bases do Segurança Presente receberão coletores de tampinhas plásticas, que serão revertidas em doação de ração e castrações. Por meio do convênio, também serão realizadas ações de conscientização sobre proteção e bem-estar animal, além de campanhas de adoção.
Atualmente, seis bases do Segurança Presente já contam com os coletores de tampinha: Leblon, Lagoa, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Laranjeiras. A parceria deve levar a coleta para todas as bases do estado.
“Essa parceria, além das ações de cidadania, vai promover medidas sanitárias para os animais. Daremos suporte no controle, prevenção e erradicação de doenças, incentivando, ainda, a posse responsável, afirmou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Queiroz.
Serviço:
Para regularizar a situação do animal de suporte emocional, o tutor deve enviar a documentação comprovando a importância do animal para a Secretaria Estadual de Agricultura, pelo e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 97726-3381.
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Cão sinalizado como sendo de suporte emocional — Foto: Divulgação/ RJPET