Resistência antimicrobiana (AMR)
A resistência antimicrobiana é uma preocupação global de saúde humana e animal que é influenciada pelo uso de agentes antimicrobianos tanto na medicina humana quanto veterinária, bem como no setor vegetal. Os setores de saúde humana, animal e vegetal têm, portanto, a responsabilidade compartilhada de prevenir ou minimizar as pressões de seleção de resistência antimicrobiana tanto aos patógenos humanos quanto aos não humanos.
A OIE (World Organization For Animal Health) atua ativamente há mais de dez anos na questão dos produtos veterinários (incluindo agentes antimicrobianos) e desenvolveu uma estratégia coerente para suas atividades nessa área. A resistência antimicrobiana do Sine é uma questão de saúde animal e humana, a OIE trabalha em estreita colaboração com seus Países Membros, OMS, FAO e a Comissão Codex Alimentarius.
Após as oficinas fao/OIE/OMS sobre uso antimicrobiano não humano e resistência antimicrobiana realizadas em 2003 (em avaliação científica) e em 2004 (sobre opções de gestão), a OIE desenvolveu uma lista de agentes antimicrobianos de importância veterinária,em paralelo com a lista da OMS para a medicina humana.
Estratégia OIE
Em 2016, a 84ª Assembleia Geral da OIE aprovou por unanimidade a Resolução nº 36, que determina que a OIE compile as atividades da AMR em uma estratégia. Em novembro de 2016 foi publicada a Estratégia OIE sobre Resistência Antimicrobiana e o Uso Prudente de Antimicrobianos. Alinhada ao Plano de Ação Global da OMS, a estratégia reconhece a importância de uma abordagem “One Health” envolvendo as necessidades de saúde humana e animal, agrícolas e ambientais. Ela descreve as metas e táticas que a OIE tem em vigor para apoiar os Países-Membros na sua luta contra a AMR, e para incentivar a propriedade nacional e a implementação de normas internacionais.
Normas intergovernamentais OIE
A OIE promove o uso responsável e prudente de agentes antimicrobianos em animais terrestres, de modo a preservar sua eficácia terapêutica e prolongar seu uso em animais e humanos. Desenvolveu normas intergovernamentais sobre resistência antimicrobiana e sobre o monitoramento das quantidades de agentes antimicrobianos utilizados.
A OIE também desenvolveu normas e diretrizes para fornecer metodologias para os Países Membros da OIE para abordar adequadamente o risco de surgimento ou disseminação de bactérias resistentes resultantes do uso de agentes antimicrobianos em animais produtores de alimentos.
Seus textos abrangem animais terrestres e animais aquáticos e são encontrados nas seguintes publicações:
• Código de Saúde Animal Terrestre (capítulos 6.7., 6.8., 6.9., 6.10. e 6.11.
• Manual de Testes diagnósticos e Vacinas para Animais Terrestres. (Capítulo 2.1.1.)
• Código sanitário dos animais aquáticos (Capítulos 6.1. , 6.2 . , 6.3. , 6.4 . e 6.5.)
Essas normas são atualizadas regularmente para levar em conta as últimas descobertas científicas (última atualização em maio de 2015).
Banco de dados global sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais
No âmbito do Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana (AMR), o OIE, apoiado pela FAO e pela OMS dentro da colaboração tripartite, assumiu a liderança para construir um banco de dados global sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais. Os parceiros da OIE reconhecem essa conquista como um marco importante no esforço global para conter a resistência antimicrobiana. O banco de dados foi projetado para:
• Monitorar o tipo e o uso de produtos antimicrobianos
• Apoiar os Países-Membros na implementação do Capítulo 6.9. do Código Terrestre e do Capítulo 6.3. do Código Aquático
• Medir tendências ao longo do tempo
• Traçar padrões de circulação e uso globalmente
• Avaliar a qualidade e a autenticidade dos produtos antimicrobianos em uso
O Banco de Dados OIE sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais nos Países Membros da OIE foi lançado em outubro de 2015.
O modelo de apresentação de dados e documentos de orientação relevantes foram desenvolvidos pelo Grupo OIE ad hoc sobre Resistência Antimicrobiana, endossado pela Comissão Científica para Doenças Animais e testado pelos Países Membros. Cada ano sucessivo de coleta de dados fornece um feedback valioso dos Países-Membros para a melhoria do modelo através deste mesmo processo.
O modelo foi projetado para permitir que todos os países o concluíssem, independentemente da existência do sistema nacional de coleta de dados.
Relatório Anual da OIE sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais
A OIE publica um relatório anual sobre o uso de agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais após a rodada anual de coleta de dados enviada aos seus Países Membros, que ocorre entre setembro/outubro a maio.
O último relatório, publicado em fevereiro de 2019, fornece informações específicas sobre o uso global de agentes antimicrobianos ajustados para biomassa animal para o ano de 2015, e apresenta os resultados gerais da terceira coleta anual de dados sobre o uso de agentes antimicrobianos em animais, fornecendo análise global e regional para o período de 2015 a 2017.
O Quarto Relatório Anual da OIE sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais
A quarta rodada de coleta de dados ocorreu entre setembro de 2018 e maio de 2019. As contribuições para o Banco de Dados OIE cresceram a partir de relatórios de 130 países-membros para seu primeiro relatório em 2016 para 153 países para seu quarto relatório: 152 membros da OIE (84% dos 182 membros da OIE) e 1 território não contíguo de um membro da OIE.
A quarta rodada inclui evidências sobre as barreiras que 29 países experimentaram ao relatar dados quantitativos sobre agentes antimicrobianos destinados ao uso em animais.
Além disso, este relatório fornece cálculos de biomassa animal para espécies produtoras de alimentos de 92 países relatando dados quantitativos para o ano de 2016, e permitiu uma análise das quantidades antimicrobianas relatadas ajustadas por um denominador.
Relatórios anteriores da OIE
- Primeiro Relatório Anual (publicado em 2016)
- Segundo Relatório Anual (publicado em 2017)
- Terceiro Relatório Anual da OIE (publicado em 2018)
Modelo, Orientação e Cálculos OIE
A OIE considerou a experiência e o feedback dos Países Membros e atualizou anualmente o modelo e o documento de orientação com base em pedidos de esclarecimento dos membros que respondem. A versão atual desses documentos, estão disponíveis abaixo.
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Rede de Especialistas da OIE em Resistência Antimicrobiana
O trabalho da OIE é que esta área é apoiada por um Laboratório de Referência e vários Centros De Colaboração,bem como por um Grupo Ad hoc de especialistas internacionais, incluindo especialistas da OMS e fao.
Resolução aprovada pela Assembleia Mundial de Delegados
83ª Sessão Geral, maio de 2015
- Resolução nº 26: Combate à resistência antimicrobiana e promoção do uso prudente de agentes antimicrobianos em animais
84ª Sessão Geral, maio de 2016
- Resolução nº 36: Combate à Resistência Antimicrobiana através de uma Abordagem Única de Saúde: Ações e Estratégia OIE
85ª Sessão Geral, maio de 2017
- Resolução nº 38: Ação global para aliviar a ameaça de resistência antimicrobiana: progresso e oportunidades para atividades futuras sob a iniciativa ‘One health’
86th General Session, May 2018
- Resolução nº 21: Lista de agentes antimicrobianos de importância veterinária
87th General Session, May 2019
- Resolução nº 14: O engajamento da OIE no único esforço global de saúde para controlar a resistência antimicrobiana
Fonte: Antimicrobials: OIE – World Organisation for Animal Health