Clínica veterinária indenizará mulher pela morte de suas três gatas após castração

18 de novembro de 2020
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por Gizelle Cesconetto, 10 de novembro de 2020, 13:10h em Mundo Jurídico, Notícias

A juíza Evelin Bueno, do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul/AC proferiu sentença condenando uma clínica veterinária a indenizar a uma mulher o valor de R$ 10mil, por danos morais, em razão do falecimento de três gatas após a cirurgia de castração, decorrente de negligência e/ou imperícia.

De acordo com a magistrada, o valor da punição possui natureza reparatória, proporcional e pedagógica.

Ato ilícito

Consta nos autos que uma idosa levou suas três gatas para serem castradas e, após o procedimento, os animais faleceram.

Em sede de contestação, o médico exibiu o Termo de Autorização de Internação, o prontuário com as medicações e tratamento devidamente autorizados pelo filho da mulher e, diante disso, alegou que consta no documento o risco da cirurgia em razão do sobrepeso das gatas, bem como que a clínica não se responsabiliza pelo resultado do procedimento.

Conduta negligente

De acordo com o juízo de origem, a morte dos três animais de estimação da idosa não é admissível, sobretudo se considerado que a castração constitui um procedimento relativamente simples para veterinários e é frequentemente realizada em clínicas veterinárias, sem maiores problemas.

Com efeito, para a magistrada, houve imperícia e negligência por parte da clínica veterinária.

Neste sentido, restou consignado que é de responsabilidade do veterinário a análise criteriosa durante a anamnese, mediante a realização de exames para atestar que a castração poderia ser efetuada com segurança nos animais que estavam com sobrepeso.

Ademais, a juíza ressaltou que a clínica veterinária não disponibilizou o Atestado de Óbito das gatas, fato que caracteriza uma irregularidade para o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Diante disso, a clínica veterinária foi condenada a indenizar à mulher o valor de R$ 10mil, pelos danos morais suportados.

As partes ainda podem recorrer da decisão.

Fonte: TJAC

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